1. Organizados por tipo de benefício.
  2. Modelos para o administrativo e para o judicial.
  3. Peças judiciais de Mandado de Segurança, para inúmeras situações.
  4. Modelos atualizados, com as normas do INSS e com a Jurisprudência Previdenciária vinculante. 

130 MODELOS DE PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Judicial e Administrativo.

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Benefícios por Incapacidade

  1. Petição inicial – Auxílio Acidente
  2. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária
  3. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Contribuinte Individual – Período de Graça de 36 Meses
  4. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Contribuinte Individual – Período de Graça Desemprego
  5. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Restabelecimento
  6. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Não Reconhecimento de Incapacidade pela PMF
  7. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Indeferido por Falta de Carência
  8. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporário – Segurado Especial – Instrumentos Ratificadores
  9. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporário – Recolhimento em Atraso após o Fato Gerador – Tema 192 TNU – Ilegalidade Art. 36 Parág. Único Portaria 992
  10. Petição inicial – Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Acidente de Trabalho – Isenção de Carência
  11. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Prévio Requerimento Administrativo Sem Análise do INSS – Prazo Extrapolado – Reconhecimento Interesse de Agir
  12. Petição inicial – Auxílio por Incapacidade Temporária – Tese do Sobre-esforço – Tema 72 TNU e Tema 1013 STJ
  13. Petição inicial – Auxílio Acidente – Fungibilidade dos Benefícios por Incapacidade
  14. Petição inicial – Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Validação Contribuições Facultativo Baixa Renda – Tema 285 TNU
  15. Petição inicial – Ação de Cobrança de Valores Retroativos – Benefício por Incapacidade desde a Primeira DER
  16. Requerimento ao INSS Demora na Análise pós Perícia – Requisitos Preenchidos
  17. Impugnação ao Laudo Pericial – Conclusões Periciais que contrariam os Laudos Médicos – Não Adstrito ao Laudo Pericial
  18. Requerimento ao INSS Revisão RMI Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Portaria 87 – Cumprimento ACP Pede Revisão e Cessação Descontos
  19. Requerimento ao INSS Auxílio por Incapacidade Temporária Rural
  20. Requerimento ao INSS Auxílio Acidente
  21. Requerimento ao INSS Auxílio por Incapacidade Temporária
  22. Requerimento ao INSS Auxílio por Incapacidade Temporária com Inclusão de Vínculo no CNIS
  23. Recurso Inominado – Restabelecimento Auxílio Incapacidade Temporária e Conversão em Aposentadoria por Invalidez
  24. Recurso Inominado – Prévio Requerimento Administrativo – Fungibilidade Benefício Incapacidade e LOAS
  25. Embargos Declaratórios – Eliminar Contradição DIB Fixada na DER – Equívoco DIB do Segurado Empregado a Partir do 16º Dia de Afastamento
  26. Embargos Declaratórios – Erro Material – DIB Fixada em Data Errada – DII em Data Anterior à Primeira DER
  27. Impugnação à Contestação – Réplica – Inconstitucionalidade Art. 26 Par. 2 Inciso III EC103

Benefícios Assistenciais

  1. Pedido Dispensa Nova Avaliação Renda Já Deferido Pelo INSS

  2. Apresentação Quesitos Perícia Médica BPC Deficiente

  3. BPC Deficiente – Autismo

  4. Requerimento ao INSS LOAS Idoso – Exclusão da Renda do Cônjuge que Percebe LOAS Idoso

  5. Restabelecimento LOAS Deficiente Cumulado com Anulação Débito – Exclusão Provento Aposentadoria Cônjuge do Cálculo da Renda Per Capita

  6. Benefício Assistencial ao Deficiente

  7. Benefício Assistencial ao Idoso – Exclusão de Renda de Aposentadoria – Idade Inferior a 65 Anos – Valor Ínfimo

  8. Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência – Portador de Vírus HIV – Deficiência em Sentido Amplo – Temas 70 e 274 da TNU

  9. Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência – Impedimento de Longo Prazo – Aplica TEMA 173 da TNU

  10. Benefício Assistencial ao Idoso – Atualização do CADUNICO no Curso do PAP – Não Abertura de Exigência

  11. Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência – Atualização do CADUNICO no Curso do PAP – Não Abertura de Exigência

  12. Benefício Assistencial a Pessoa com Deficiência – Existência de Vínculo em Aberto no CNIS

  13. Benefício Assistencial ao Idoso – Existência de Vínculo em Aberto no CNIS

Pensão por Morte

  1. Pensão por Morte – Complementação Pós Morte das Contribuições Facultativo Baixa Renda – Tema 286 TNU

  2. Petição Habilitação de Herdeiros – Viúva Habilita a Pensão por Morte

  3. Recurso Inominado – Pensão por Morte Improcedente – União Estável – Separação de Fato Comprovada – Prescindibilidade da Dissolução do Casamento

  4. Pensão por Morte – Reconhecimento de União Estável – Documentação Contemporânea ao Óbito

  5. Pensão por Morte – Reconhecimento de União Estável por Período Superior a Dois Anos – Vitaliciedade – Idade na Data do Óbito

  6. Requerimento ao INSS – Pensão por Morte – Reconhecer Período como Segurado Empregado do De Cujus

  7. Petição inicial padrão – Pensão por Morte

  8. Revisional de Concessão de LOAS Cumulada com Concessão de Pensão por Morte

  9. Requerimento ao INSS – Pensão por Morte – União Estável

  10. Requerimento ao INSS – Pensão por Morte

  11. Petição inicial pensão por morte – retroação da DIB

Salário-Maternidade

  1. Salário Maternidade Segurada Especial

  2. Salário Maternidade

Auxílio-Reclusão

  1. Requerimento ao INSS Auxílio Reclusão

  2. Auxílio Reclusão

  3. Auxílio Reclusão – Flexibilização da Renda do Recluso – Tema 169 TNU, Tema 1162 STJ

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

  1. Revisão RMI Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Prova do Salário Contribuição Superior ao Mínimo

  2. Aposentadoria por Tempo de Contribuição Pós EC103 – Regra de Transição por Pontos – Art. 15 EC103 – Presunção CTPS – Reconhecer Vínculo Laboral

  3. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra do Pedágio 50% Pós EC103 – Benefício por Incapacidade Intercalado com Contribuição

  4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra do Pedágio 100% Pós EC103 – Benefício por Incapacidade Intercalado com Contribuição

  5. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Regra do Pedágio 100% Pós EC103 – Reconhecimento Vínculo Emprego – Presunção Contribuição

  6. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Conversão de Tempo Especial RPPS – Direito Adquirido Pré EC 103

  7. Aposentadoria por Tempo de Contribuição – Direito Adquirido Pré EC 103

Aposentadoria por Idade Urbana

  1. Requerimento ao INSS Aposentadoria por Idade Urbana – Regra de Transição

  2. Aposentadoria por Idade Urbana com Base em Direito Adquirido

  3. Recurso Apelação – Reafirmação da DER – Implemento dos Requisitos no Curso da Ação – Tema 995 STJ

  4. Requerimento INSS aposentadoria por idade com renúncia de aposentadoria por incapac. permanente.

Aposentadoria por Idade Rural

  1. Requerimento ao INSS Aposentadoria por Idade Rural

  2. Requerimento ao INSS Aposentadoria por Idade Rural – Instrumentos Ratificadores Indicados – DOCS CONJUGE – MODELO

  3. Recurso Inominado – Reforma Sentença Segurado Especial – Instrumentos Ratificadores – Subsidiariamente Anulação – MODELO

  4. Aposentadoria Rural – Existência de Empresa em Nome do Segurado – Alegação de Fraude

  5. Aposentadoria Rural – Segurado Especial

  6. Aposentadoria Rural – Existência de Empresa Rural em Nome do Segurado

  7. Aposentadoria Rural – Vínculos Urbanos no CNIS – TEMA 301 da TNU

Aposentadoria por Idade Híbrida

  1. Requerimento ao INSS Aposentadoria por Idade Híbrida

  2. Aposentadoria por Idade Híbrida – Requisitos Cumpridos Após a EC 103 – Versão 2

  3. Aposentadoria por Idade Híbrida – Requisitos Cumpridos Após a EC 103

  4. Aposentadoria por Idade Híbrida – Requisitos Cumpridos Antes da EC 103

Aposentadoria Especial

  1. Requerimento ao INSS Aposentadoria Especial – Técnico em Enfermagem

  2. Requerimento ao INSS Aposentadoria Especial – Hidrocarbonetos Aromáticos

  3. Aposentadoria Especial – Direito Adquirido Antes da EC 103

  4. Ação Rescisória – Aposentadoria Especial com Fundamento em Prova Nova – MODELO

  5. Petição Requerendo Perícia por Similaridade – Aposentadoria Especial – Atividade do Empregador Encerrada – PPPs de Empresas do Mesmo Ramo – MODELO

  6. Aposentadoria Especial – Direito Adquirido Antes da EC 103 – Vigilante

Mandado de Segurança

  1. Mandado de Segurança – Demora na Análise do Processo Administrativo

  2. Mandado de Segurança – Demora na Análise de Pedido Administrativo – Antecipar Perícia Médica – Modelo

  3. Mandado de Segurança – Demora na Análise de Recurso Administrativo – Concluso ao CRPS

  4. Mandado de Segurança – Demora do INSS no Cumprimento de Diligências Solicitadas pelo CRPS

  5. Mandado de Segurança – Demora no Cumprimento do Acórdão Proferido pelo CRPS – Implantação do Benefício pelo INSS

Revisão da Vida Toda

  1. Ação de Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição Cumulada com Revisão da Vida Toda

  2. Revisão da Vida Toda – Tese do Afastamento do Prazo Decadencial

  3. Revisão da Vida Toda – Pensão por Morte

  4. Revisão da Vida Toda – Dupla Revisão – Pensão por Morte – Aposentadoria – TEMA 1057 do STJ

  5. Revisão da Vida Toda – Aposentadoria por Invalidez

  6. Impugnação à Contestação – Réplica – Início da Decadência da RVT – Tese do Tema 1117 STJ – MODELO

  7. Contrarrazões à Apelação – Desnecessidade de Prévio Requerimento Administrativo e Contagem da Decadência Somente a Partir do Tema 1102 STF – MODELO

  8. Revisão da Vida Toda

Planejamento Previdenciário

  1. Parecer Jurídico – Planejamento Previdenciário – MODELO ENXUTO

  2. Modelo Padrão de Planejamento Previdenciário

Petições Diversas

  1. Ação Declaratória de Inexistência de Juros e Multa – Indenização CTC – Período Anterior à MP 1526

  2. Petição Incidental – Alegação de Descumprimento de Decisão Judicial

  3. Ação de Repetição de Indébito Tributário – Contribuição Previdenciária Recolhida Acima do Teto do RGPS – MODELO

  4. Ação Ordinária para Concessão de Seguro-Defeso – Pescador Artesanal

  5. Ação Ordinária para Emissão de CTC – Contagem Recíproca – Direito Constitucional

  6. Ação de Alvará Judicial Residual de Benefício Previdenciário – Inexistência de Dependentes

  7. Ficha de Entrevista – Cliente

  8. Petição Cumprimento de Sentença – Valores Atrasados e Destacamento de Honorários Contratuais

  9. Requerimento ao INSS Atualização CNIS RAC

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SOBRE O AUTOR

Frederico Martins

Professor de Direito Previdenciário e juiz federal, ex-analista judiciário e ex-advogado, palestrante e autor de obra jurídica. É mestrando em Direito do Trabalho e Previdenciário pela UERJ.

 

Atualmente, é Coordenador Acadêmico da ePREV – Ensino Jurídico, instituição acadêmica com mais de 7000 alunos, organizadora de eventos educacionais como esse que você vai participar para desenvolver seu conhecimento na advocacia previdenciária.

 

O Prof. Frederico Martins tem 20 anos de dedicação exclusiva ao Dir. Previdenciário. Com suas aulas, propiciou que incontáveis alunos tivessem suas vidas transformadas através dos ensinamentos práticos passados em sala de aula.

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